EDITAL n° 01, de 21 de outubro de 2020

Programa Novos Caminhos/Bolsa- formação

INSCRIÇÕES PARA ALUNOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A DISTÂNCIA

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação-SEDI, por meio do Secretário de Estado, Márcio César Pereira, em atendimento ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 58/2019/GAB/SETEC/SETEC- MEC, que trata da Repactuação de saldos da inciativa Bolsa Formação-Programa Novos Caminhos, pelo presente edital, torna público que, no período de 22 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, as pessoas interessadas em ingressar nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade a distância (EAD), poderão realizar inscrições via internet para cursos a serem ofertados no segundo semestre de 2020, com início a partir de 16 de novembro de 2020.

1.  A inscrição refere-se ao interesse do candidato por uma única vaga em apenas um dos cursos, dentro do número de vagas disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovacão- SEDI. Não é permitida a inscrição em mais de um curso. O candidato poderá realizar a retificação de sua inscrição, apenas durante o período de inscrições (função “acompanhar inscrição” no sistema de seleção).

2.  O quadro de vagas, a escolaridade e idade mínima exigida encontram-se disponíveis no

Anexo I deste edital.

3.  A inscrição será efetuada via internet, por meio do Sistema de Seleção da SEDI, disponível no endereço eletrônico http://www.ead.go.gov.br/, de 22 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020.

4. Requisitos para inscrição:

a)  possuir e-mail válido do GMAIL

b)  estar logado em uma conta Google;

c)  ter em mãos os números do RG e CPF, que serão incluídos no formulário de inscrição;

d)  possuir escolaridade e idade mínimas no ato da inscrição, de acordo com o Guia de Cursos FIC (2016) e anexo I deste Edital;

e)  preencher corretamente todos os itens do formulário e, ao final, clicar em “Enviar”.

* O candidato deverá estar atento ao preenchimento dos dados, para evitar erros na  execução das atividades do curso, e emissão do certificado.

5. O candidato receberá, em seu e-mail, o comprovante de sua inscrição.

6.   A forma de ingresso será através de inscrição até o limite de vagas ofertadas em cada curso.

7.     A SEDI divulgará a lista dos candidatos contemplados, no endereço eletrônico http://www.ead.go.gov.br/, no dia 06 de novembro de 2020, bem como a lista de candidatos em cadastro reserva. Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas, o critério para seleção será a idade do candidato, onde o de maior idade terá prioridade.

8.   A matrícula será recusada quando:

I.   A documentação apresentada for insuficiente.

II.   Não houver vaga disponível.

III.   Houver legislação específica que o justifique.

IV.   Os candidatos selecionados não atenderem aos requisitos de escolaridade previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, e no Guia Pronatec de cursos FIC, ou em documento orientador equivalente editado pela SETEC-MEC.

V.   Os candidatos selecionados não atenderem aos requisitos de idade previstos na Portaria MEC n. 817/2015 ou na legislação aplicável.

VI.   Não houver compatibilidade curricular, no caso de itinerários formativos ou

VII.   Houver cancelamento justificado de turma.

9.   A SEDI providenciará a matrícula dos contemplados nos cursos, e o estudante deverá enviar, entre os dias 09 a 11 de novembro de 2020, cópia digitalizada e legível do documento de Identidade, comprovante de escolaridade (certificado ou declaração ou histórico escolar) e Termo de Compromisso assinado (anexo II) e Autorização do Responsável, se houver (anexo III), para o e-mail: novoscaminhosdocumentos@goias.gov.br.

10.   Caso não seja preenchido o número de vagas disponibilizadas em determinado curso, serão realizadas novas chamadas posteriormente, no site  http://www.ead.go.gov.br/, e haverá contato por e-mail com candidatos em lista de espera.

11.      Antes de realizar a inscrição, o candidato deve verificar no Anexo I, se possui a escolaridade e idade mínimas para realizar o curso.

12.    As inscrições, bem como os cursos FIC da SEDI, são públicos e gratuitos. Os cursos serão ofertados totalmente à distância, através da plataforma http://www.ead.go.gov.br/. Para receber o certificado, o estudante deverá preencher a avaliação do curso, realizar a confirmação de sua frequência no Sistec e enviar a documentação solicitada, com instruções a serem fornecidas posteriormente. O aluno deverá apresentar o mínimo de 75% de frequência para conclusão do curso.

13.    O início da oferta do curso poderá ser cancelado pela SEDI, caso haja interesse da administração, indisponibilidade de recursos orçamentários, ou as turmas não tenham quantitativo de inscrições suficientes. Mesmo que tenha ocorrido o cadastro e a realização da pré-matrícula, este procedimento não garante a realização do curso, o que se dará apenas mediante confirmação de recursos pelo Ministério da Educação.

14.   A abertura de turmas para oferta estará condicionada ao preenchimento de 100% das vagas ofertadas em cada turma.

15.    Os cursos serão realizados no período de 16 de novembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado o término por motivos de força maior.

16.     Todas as divulgações e informações sobre esse processo serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.ead.go.gov.br/.

17.    Os interessados poderão consultar informações sobre cada curso através do Guia Pronatec de Cursos FIC, edição de 2016, disponível no endereço: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36436-guia-pronatec-de-cursos-fic

18.   O candidato deve acompanhar todas as informações através do site http://www.ead.go.gov.br/,  e de seu e-mail. Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação.

19.    Fica facultado à SEDI, a transferência de alunos entre turmas de mesmo curso, inclusive quando ofertadas em CIDADES diferentes, nos casos onde julgar necessária a equalização do número de alunos nestas ofertas.

20.  Este Edital terá prazo de validade de 1 ano, a contar de sua data de publicação.

21.  Cronograma


Goiânia/GO, 21 de outubro de 2020

ANEXO I - Quadro de vagas, escolaridade, idade mínimas exigidas e unidade de ensino


ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO


ANEXO III – AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
(Somente para alunos menores)





 


 


Última atualização: quinta, 22 Out 2020, 11:22