Manual Pronatec de Cursos Fic

Resumo

O Guia Pronatec de Cursos FIC é o documento que relaciona os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e orienta a oferta no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação, conforme dispõe a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em seu artigo 5º, parágrafo 1º. Os cursos contam com carga horária de, no mínimo, 160 horas e são organizados em 12 eixos tecnológicos.
A primeira versão do Guia, elaborada pela SETEC, foi aprovada pela Portaria nº 1.568, de 3 de novembro de 2011, com 442 cursos. A 2ª edição foi apresentada pela Portaria nº 1.232, de 5 de outubro de 2012, com 515 cursos. A terceira edição, publicada pela Portaria nº 899, de 20 de setembro de 2013, contém 657 cursos, incluindo o aditivo válido a partir de abril de 2014.
No intuito de aprimorar as informações constantes no Guia, nesta edição, apresentam-se 646 cursos com a carga horária mínima exigida, o perfil de conclusão e os requisitos para acesso e as respectivas ocupações de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A correlação entre os cursos e as ocupações possibilita o cruzamento dos dados de matrícula disponíveis no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e outras bases de dados. Com o cruzamento de dados é possível analisar as trajetórias socioprofissionais e educacionais dos estudantes que realizaram cursos FIC no âmbito do Pronatec.
Os cursos relacionados neste documento são ofertados gratuitamente em âmbito nacional, em parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com as Redes Estaduais, Distrital e Municipais de Educação Profissional e Tecnológica e com os Serviços Nacionais de Aprendizagem – SENAI, SENAC, SENAR e SENAT.